Desde 2021, o escritório Mesquita e Oliveira Advocacia atua no cenário jurídico do estado do Ceará, oferecendo soluções acessíveis e eficientes tanto para questões judiciais quanto extrajudiciais. Atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Contratual e DPVAT, proporcionando um atendimento completo e especializado.
Reclamações Trabalhistas
· Ajuizamento de ações para reivindicar direitos trabalhistas não pagos, como salários, horas extras, férias, 13º salário, FGTS, entre outros.
· Representação em processos de reconhecimento de vínculo empregatício.
· Ações por assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
· Pleitos por indenização decorrente de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
· Orientação sobre direitos em caso de demissão, incluindo cálculos de verbas rescisórias.
· Representação em homologações e disputas sobre demissão por justa causa ou rescisão indireta.
· Ações para reintegração de empregados demitidos em casos de estabilidade provisória (ex.: gestantes, membros da CIPA).
· Defesa de direitos relacionados à estabilidade decorrente de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
· Orientação sobre o planejamento da aposentadoria e contagem de tempo de contribuição.
· Assistência em negociações de acordos coletivos junto a sindicatos.
· Orientação sobre os direitos previstos em convenções e acordos coletivos.
· Representação perante o Ministério do Trabalho e outros órgãos administrativos em questões como autuações e fiscalizações.
· Acompanhamento de processos de registro de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
· Negociação de acordos extrajudiciais para a resolução de conflitos trabalhistas.
· Análise de contratos de trabalho para identificar possíveis abusos ou cláusulas ilegais.
· Orientação sobre direitos em contratos temporários, intermitentes, ou de trabalho remoto.
Consultoria Jurídica Trabalhista:
· Análise de contratos de trabalho e acordos coletivos.
· Orientação sobre direitos e deveres de empregadores e empregados.
· Elaboração de políticas internas e regulamentos empresariais.
· Assessoria em compliance trabalhista e prevenção de litígios.
· Defesa em processos trabalhistas individuais e coletivos.
· Representação em audiências e mediação de conflitos.
· Interposição de recursos em tribunais regionais e superiores.
· Acompanhamento de execuções trabalhistas e cumprimento de sentenças.
· Acompanhamento de processos relacionados a acidentes de trabalho.
· Negociação e cálculo de indenizações por doenças ocupacionais.
· Defesa em ações civis e trabalhistas relacionadas a questões de saúde e segurança no trabalho.
· Emissão de pareceres sobre questões trabalhistas específicas.
· Análise de riscos legais em situações complexas ou inéditas.
· Defesa em autuações e fiscalizações do Ministério do Trabalho.
· Acompanhamento de processos perante órgãos administrativos, como o INSS e a Superintendência Regional do Trabalho.
· Orientação sobre procedimentos de demissão, inclusive demissões coletivas.
· Cálculo de verbas rescisórias e negociação de pacotes de desligamento.
· Assistência em homologações e processos de rescisão indireta.
