Família

· Divórcio e Dissolução de União Estável:
· Assessoria em divórcios consensuais e litigiosos, incluindo a divisão de bens e acordos financeiros.
· Regularização e dissolução de uniões estáveis, com definição de direitos e deveres das partes.
· Acordos Pré-Nupciais e Pactos Antenupciais:
· Elaboração de acordos que definem a divisão de bens e responsabilidades em caso de separação.
· Assessoria na criação de pactos antenupciais para casais, garantindo segurança patrimonial.
· Regulação de Guarda e Visitação de Filhos:
· Orientação e representação em disputas sobre a guarda de filhos menores.
· Definição de regimes de visitas e convivência para garantir os direitos dos pais e das crianças.
· Pensão Alimentícia:
· Cálculo e negociação de valores de pensão alimentícia para cônjuges, filhos ou outros dependentes.
· Ações para revisão, execução, ou exoneração de pensão alimentícia.
· Adoção:
· Assessoria em processos de adoção nacional.
· Reconhecimento e Investigação de Paternidade:
· Ações para reconhecimento voluntário ou judicial de paternidade.
· Processos de investigação de paternidade com base em testes de DNA e outros meios de prova.
· Inventário e Partilha de Bens:
· Acompanhamento de processos de inventário, tanto judiciais quanto extrajudiciais.
· Assessoria na partilha de bens entre herdeiros e solução de conflitos relacionados a heranças.
· Planejamento Sucessório:
· Elaboração de testamentos e planejamento de heranças para evitar conflitos futuros.
· Curatela e Interdição:
· Ações de interdição para a nomeação de curadores a pessoas incapazes de gerir seus próprios bens e vida civil.
· Assessoria na administração de bens de pessoas interditadas e na proteção de seus interesses.
· Alteração de Regime de Bens:
· Processos para a modificação do regime de bens no casamento, seja por interesse de ambas as partes ou por necessidade jurídica.
· Assessoria na adaptação de regimes de bens para atender mudanças nas circunstâncias pessoais ou patrimoniais.
· Mediação e Conciliação Familiar:
· Mediação para a resolução amigável de conflitos familiares, buscando acordos consensuais.
· Atuação como mediador para facilitar a comunicação e o entendimento entre as partes.
· Violência Doméstica e Medidas Protetivas:
· Representação em casos de violência doméstica, com solicitação de medidas protetivas.
· Assessoria para vítimas de violência em processos de separação e proteção de seus direitos.
· Guarda Compartilhada:
· Orientação e representação em processos de guarda compartilhada, com foco no bem-estar dos filhos.
· Acompanhamento de acordos para garantir o cumprimento das responsabilidades parentais conjuntas.
· Regulação de Convivência Familiar:
· Ações para regulamentar a convivência entre avós, netos e outros parentes.
· Assessoria em casos de alienação parental e ações para garantir o convívio familiar saudável.
· Mudança de Nome e Gênero:
· Processos judiciais para a alteração de nome e gênero em documentos oficiais.
· Consultoria para pessoas transgênero sobre seus direitos legais e procedimentos necessários.