Desde 2021, o escritório Mesquita e Oliveira Advocacia atua no cenário jurídico do estado do Ceará, oferecendo soluções acessíveis e eficientes tanto para questões judiciais quanto extrajudiciais. Atuando nas áreas de Direito Previdenciário, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Contratual e DPVAT, proporcionando um atendimento completo e especializado.
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· Redação de contratos personalizados para diversas situações, como contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação, parceria, fornecimento, distribuição, entre outros, com a criação de cláusulas específicas para atender às necessidades e proteger os interesses das partes envolvidas.
· Análise e revisão de contratos existentes para identificar riscos, cláusulas abusivas ou desvantajosas.
· Proposição de ajustes e melhorias para assegurar a conformidade legal e o equilíbrio entre as partes.
· Representação e assistência em negociações para a definição de termos e condições contratuais.
· Mediação entre as partes para alcançar acordos que sejam vantajosos e juridicamente seguros.
· Criação de contratos de trabalho que atendam às normas trabalhistas e às necessidades específicas de empregadores e empregados.
· Revisão e atualização de contratos de trabalho existentes, com foco em compliance e mitigação de riscos.
· Elaboração e revisão de contratos relacionados a operações imobiliárias, como compra e venda, locação e comodato.
· Assessoria em contratos relacionados à proteção de direitos autorais, marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual.
· Assessoria na rescisão de contratos, seja de forma consensual ou por descumprimento.
· Negociação de novas condições ou prorrogação de contratos conforme necessário.
· Elaboração e revisão de contratos de financiamento, empréstimos, e operações de crédito.
· Criação de contratos de garantias, como fianças, hipotecas, e alienações fiduciárias.
· Orientação na participação em licitações públicas, incluindo análise de editais e contratos administrativos.
· Revisão e elaboração de contratos de seguro, incluindo apólices de seguro de vida, saúde, responsabilidade civil, e empresarial, consultoria sobre cláusulas específicas de seguros e coberturas.
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